Temos hoje, no Brasil, uma santíssima trindade de organizadoras de concursos: ESAF, CESPE e FCC. Estas são as únicas entidades que vejo atualmente preparadas para realizar um concurso público de nível nacional. Embora a ESAF tenha recentemente anulado as primeiras fases de dois grandes concursos e tenha feito aquela “coisa” que ela chamou de “prova” na primeira fase da PFN/2007, ainda coloco-a como uma excelente organizadora.
O fato é que destas três, duas organizadoras pautam-se por exigirem fortemente jurisprudência nas suas provas: ESAF e CESPE. A Fundação Carlos Chagas costuma fazê-lo apenas quando promove concursos para o provimento de cargos de Juiz ou para o MP.
E o livro que estou resenhando hoje tem uma proposta bastante clara quanto à atualização do candidato na mais moderna jurisprudência do Direito Tributário junto ao STF, estando tal proposta já está assentada desde o título:
Direito Tributário na Constituição e no STF.
Da ObraVicente Paulo e Marcelo Alexandrino fizeram um verdadeiro “Best Seller”, que reputo indispensável para provas de concursos elaborados pela CESPE ou pela ESAF que exijam o conhecimento mais aprofundado de Direito Tributário.
A obra aborda toda a matéria contida no Capítulo da CF/88 referente ao Sistema Tributário Nacional, abordando as principais discussões existentes no STF sobre cada um dos assuntos. Os Autores adotaram a sistemática de transcrever cada um dos artigos na parte que trata do STN em sua integralidade e dissertar sobre as questões a ele atinentes logo abaixo, por meios de profundos comentários.
O livro, todavia, não é um manual de direito tributário e nem pretende sê-lo até porque os autores têm um
Manual específico. Também não é, rigorosamente, um livro de comentários à Constituição Federal. Fica num meio termo entre estes dois estilos de redação.
Justamente por isso, embora possa constituir uma leitura independente, é interessante que o livro seja lido como complemento a um manual de direito tributário por aqueles que não têm tanta intimidade com a matéria. Eu, pessoalmente, li em conjunto com a obra do
Roberval Rocha Ferreira Filho e achei a leitura de ambos muito proveitosa.
A linguagem do livro é clara na medida do possível. Na verdade, a linguagem é simples embora, dada a complexidade do Direito Tributário, o livro seja bastante denso.
Apenas para demonstrar a utilidade da obra, diversas questões da prova da PFN/2007 poderiam ser respondidas com o conteúdo da obra, assim como aquela famosa questão do arrendamento mercantil na importação de veículos que todo mundo ficou sem saber para onde ia na prova de Procurador Federal.
Em suma, é uma obra altamente recomendada para todos aqueles que querem prestar concursos públicos que exijam o conhecimento de jurisprudência em direito tributário, principalmente para a PFN, cuja primeira fase vem aí.
Dos AutoresVicente Paulo e Marcelo Alexandrino são professores de Direito Público e têm várias obras escritas voltadas para concurso. Também são professores da ESAF e de Cursinhos Preparatórios para Concursos.
INFORMAÇÕES IMPORTANTESEdição: 12ª Edição
Ano: 2007.
Valor: R$ 55,00 no
Submarino ou procure no JáCotei Páginas: 261 páginas de doutrina efetiva
Tempo de Leitura: 4 dias e meio.
Linguagem: Difícil (em virtude da densidade da obra)
Profundidade: 9
Utilidade: 9
Custo/Benefício: 9
Avaliação Geral: 9
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Como virou moda nos blogs jurídicos a sugestão de livros legais e baratinhos, não poderia ficar de fora do "meme" involuntário.
Salvo para algumas poucas provas, normalmente organizadas pela Fundação Carlos Chagas, o conhecimento da jurisprudência dos tribunais superiores é muito importante para a aprovação. Antigamente, esta afirmativa se resumia a um mandamento para a leitura das súmulas. Hoje não.
