Dica: Como estudar as matérias incomuns da DPU? (1ª Parte)

Neste post vou indicar material para os interessados darem uma olhada nas matérias incomuns que vão cair no Concurso da Defensoria Pública da União.

• Direito Previdenciário

Se você está meio no liseu, recomendo apenas ler as leis n°. 8.212 e 8.213. Isto deve bastar para responder algumas questões, o suficiente para "continuar na briga". Mas se você tiver tempo e dinheiro para se aprofundar:

Resumo de Direito previdenciário
Fábio Zambitte Ibrahim - Editora Impetus

Estou lendo este livro no momento e estou achando excelente. No Submarino sai por R$ 43,00. Profundo e crítico embora resumido. O Autor sem dúvida alguma aborda os pontos e discussões mais importantes a serem colocados na matéria, "alinhavando" tema árido de direito previdenciário, mostrando a lógica onde você não a vê normalmente na leitura da lei seca. Muito bom. Estou com vontade de comprar o Curso de Direito Previdenciário do mesmo autor para estudar para a AGU, embora creia que apenas este baste para DPU.

• Direitos Humanos
  

A matéria de Direitos Humanos está bastante focada no Direito Internacional. Sugiro a leitura de tratados. Observo que está expressamente indicada no edital a Lei Federal n°. 4.319/64. Dêem uma olhada também na Lei Federal n°. 5.763/71, que a alterou.

Alguns Sites e livros sobre a matéria:

Secretaria Especial de Direitos Humanos - Site da Secretaria Especial de Direitos Humanos, com muito material sobre a matéria.

Biblioteca Virtual de Direitos Humanos da USP - Podem ser encontrados grande parte dos tratados envolvendo o Sistema das Nações Unidas de Proteção aos Direitos Humanos.

Gabinete de Documentação e Direito Comparado do Governo Português - Tratados Internacionais de Direitos Humanos.

DHNet - Muito Material sobre Direitos Humanos.

Direito Internacional Público, Privado e dos Direitos Humanos.
Carla Noura Teixeira - Coleção Roteiros Jurídicos - Saraiva

Embora nunca tenha lido este livro, já li um outro da série, pelo que, creio, devem guardar a mesma linha editorial. São livros bastante resumidos, que trazem realmente só o essencial da matéria. Não espere grandes coisas, mas creio que o custo benefício deve compensar, já que ele custa apenas R$ 19,50, cobre bastante da matéria e tem menos de 200 páginas. Excelente quebra-galho.

No livro são abordados os seguintes tópicos: noções de direito internacional público; sujeitos de direito internacional; fontes; tratados internacionais; desenvolvimento e internacionalização dos direitos humanos; normas de direito internacional privado; arbitragem internacional; contratos internacionais etc.

Teoria dos Direitos Humanos na Ordem Internacional
André de Carvalho Ramos - Editora Renovar

Este é um livro mais sério sobre o assunto, com 286 páginas por R$ 65,80. Ideal para quem deseja obter uma maior profundidade para as questões, embora seja mais recomendável para a segunda-fase.

O plano da obra parte, na Parte Primeira, da delimitação do conceito de direitos humanos e seus fundamentos para expor também o desenvolvimento da internacionalização dos direitos humanos, bem como as características próprias do atual Direito Internacional dos Direitos Humanos bem como a classificação dos direitos humanos protegidos na esfera internacional e analisados os critérios interpretativos consolidados. Na Parte Segunda foram estudados os principais delineamentos do regime jurídico dos direitos humanos, a começar pela sua superioridade normativa, universalidade, indisponibilidade, indivisibilidade, abertura e eficácia irradiante, aplicabilidade imediata, exigibilidade, dimensão objetiva, proibição do retrocesso e eficácia horizontal.

• Direito Penal e Processual Penal Militar

Além da leitura dos Códigos Penal Militar e Processual Penal Militar, conheço muito pouca coisa sobre a matéria para indicar. Me meto apenas a dar uma sugestão de livro, muito mais por aparentar ser resumido do que por qualquer nuance de eventual qualidade.

Direito Militar: Aspectos Penais, Processuais Penais e Administrativo
Jorge César de Assis - Editora Renovar

Este livro, com 272 páginas por R$62,90, foi escrito por um Membro do MPU com autação na Justiça Militar. Embora não tenha lido, acho que a deve ser uma boa aquisição por condensar os aspectos penais e processuais penais, economizando tempo do concursando.

É isso! Até a 2ª parte do Post!