Pró-Concurso: Resenha de Livro: Licitações e Contratos Administrativos

Anteriormente citei como dica a Livraria do Senado Federal, que traz uma série de livros com preços bastante em conta. Apresentei esse serviço porque já havia adquirido lá 5 obras, sendo dois livros de doutrina, ambos do mesmo autor. Um deles o livro que me proponho a resenhar agora.

Trata-se do livro Licitações e Contratos Administrativos de Henrique Savonitti Miranda.

Da Obra
A obra é dividida em 6 capítulos, que tratam dos seguintes temas:

Teoria Geral das licitações
Hipóteses de Não-realização do Certame Licitatório
Modalidades Tradicionais de Licitação
Procedimento da Licitação
Pregão
Contratos Administrativos.

O Autor se apoia fortemente em Maria Sylvia Di Pietro, Marçal Justen Filho, Hely Lopes Meirelles, Diógenes Gasparini e Celso Antônio Bandeira de Mello para a apresentação de conceitos e explanações diversos. Assim, a obra traz uma série de citações detalhadas destes doutrinadores sobre a temática apresentada, assegurando não só o entendimento das opiniões do autor mas também os da doutrina majoritária.

O principal destaque da obra, também por ser uma matéria extremamente cobrada em concursos públicos é o capítulo apresentado sobre as hipóteses de não realização do certame, que é suficientemente amplo e explica a abrangência de cada uma das causas de dispensa, dispensabilidade e inexigibilidade.

Embora não cite jurisprudência "nominalmente", o livro apresenta conceitos e entendimentos já assentes nos tribunais pátrios, o que é muito interessante principalmente para provas da CESPE.

A parte mais fraca do livro é a que trata dos contratos administrativos, que foram relegados a meras 34 páginas, merecendo um desenvolvimento em edições posteriores.

O livro como um todo também não apresenta a profundidade esperada de uma obra específica sobre um determinado ponto do direito, todavia, para a maior parte das provas, que não costumam cobrar um conhecimento aprofundado de licitações e contratos administrativos, é o bastante.

Destaque também para o preço da obra, que custa R$ 15,00 (quinze reais) no site da Livraria do Senado Federal.

Do Autor
O Autor é advogado e Diretor-Geral do Instituto Savonitti, em Araraquara/SP. Pelo que pesquisei no site do instituto, este tem uma atuação em três fronts: (a) faculdade; (b) preparatório para concursos e (c) livraria. Pude notar que o Henrique Savonitti tem uma forte ligação com o Senado Federal, que editou suas obras, além ser sua a primeira livraria do Senado Federal (informações do site).

Não achei o currículo lattes, mas o currículo resumido trazido no livro traz participações em diversos congressos e o aponta como professor de diversas instituições. A mesma fonte aduz que o Autor é mestre em direito.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES
Edição: Quarta Edição
Ano: 2007.
Valor: R$ 15,00 na Livraria do Senado Federal ou procure no JáCotei
Páginas: 388 páginas, sendo 180 de efetiva doutrina, 168 de legislação e o restante de índice e outros elementos.
Tempo de Leitura: 2 dias e meio.
Linguagem: Acessível
Profundidade: 6
Utilidade: 8
Custo/Benefício: 9
Avaliação Geral: 7