Dica: Como se atualizar da jurisprudência do STF e do STJ

Salvo para algumas poucas provas, normalmente organizadas pela Fundação Carlos Chagas, o conhecimento da jurisprudência dos tribunais superiores é muito importante para a aprovação. Antigamente, esta afirmativa se resumia a um mandamento para a leitura das súmulas. Hoje não.

Hoje o candidato está sendo cobrado cada vez mais no seu conhecimento dos informativos de jurisprudência do STF e do STJ.

Todavia, antes de se tornar um hábito, a leitura dos informativos é muito árdua, principalmente porque não se tem o feeling de saber o que é importante e o que não é. Além disso, não dá para se atualizar com a jurisprudência do Supremo de uma hora para outra.

Para ajudar, dou aqui duas excelentes dicas para que o candidato se familiarize com a jurisprudência do Supremo e do STJ.

A primeira opção são os livros da série "Principais Julgamentos" da Jus Podivm, que organizam por ramo do direito e tema os principais julgamentos noticiados no informativo de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

O que normalmente eu faço é, após terminar de estudar determinada matéria, abrir os livros e ler a jurisprudência sobre o assunto. Além de garantir o conhecimento da jurisprudência, é uma excelente forma de revisão.

Os livros são baratos podem ser adquiridos no Submarino:

Uma outra opção é a obra virtual "A Constituição e o Supremo", que também está disponível aqui para download. A obra é organizada pelo próprio Supremo Tribunal Federal, trazendo a transcrição da Constituição Federal e, logo abaixo de cada artigo, diversas ementas de acórdãos do Supremo Tribunal Federal a ele relacionados. A leitura é bastante extensa e muito menos prática do que os livros, todavia é mais econômica e também faculta a leitura dos entendimentos do STF sobre cada matéria.

Aproveitando o ensejo, já emendo outra dica: o STF tomou a mesma iniciativa com as Leis Federais n°. 9.868 (ADI e ADC) e 9.882 (ADPF). Excelente para aprofundar controle de constitucionalidade, matéria que despenca em concursos públicos!